O plano negou
seu tratamento?

Não pode. A jurisprudência brasileira é firme no entendimento de que a prescrição do médico assistente prevalece sobre as limitações contratuais do plano de saúde. Quando há indicação médica fundamentada, o plano não pode se recusar a cobrir o tratamento, ainda que ele não esteja listado no Rol da ANS. O Poder Judiciário tem reiteradamente decidido que a saúde do paciente está acima de qualquer cláusula contratual ou resolução normativa.

Em casos urgentes, como a maioria dos tratamentos oncológicos, conseguimos liminares em 24 a 48 horas. O prazo exato depende da disponibilidade do plantão judiciário e da vara onde o processo for distribuído, mas nossa equipe tem vasta experiência em obter decisões em regime de urgência. Em situações excepcionais, já conseguimos decisões no mesmo dia.

Não necessariamente. Embora a negativa formal ajude a instruir o processo, aceitamos casos com negativa verbal, por telefone ou até mesmo com a simples omissão do plano, quando ele ultrapassa o prazo legal para autorizar o procedimento. Nossa equipe orienta sobre como registrar essas situações para fortalecer a ação judicial.

Praticamente todos os tratamentos oncológicos podem ser objeto de ação judicial. Atuamos com medicamentos de última geração, imunoterapias, terapias-alvo, exames genéticos como Oncotype DX e FoundationOne, cirurgias reconstrutivas pós-câncer de mama, radioterapias de precisão e tratamentos fora do Rol da ANS. Se seu oncologista prescreveu e o plano negou, nós revertemos na Justiça.

Sim. Se você precisou arcar com o tratamento porque o plano se recusou a cobrir, tem direito ao reembolso integral dos valores pagos, desde que devidamente comprovados. É importante guardar todos os recibos, notas fiscais e o relatório médico que fundamentou a necessidade do tratamento. A ação judicial pode pedir tanto o reembolso quanto indenização por danos morais.

Essa era a principal tese das operadoras, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que o Rol da ANS é exemplificativo em determinadas situações. Ou seja, mesmo tratamentos não listados podem ser cobertos quando há recomendação médica expressa, especialmente em casos oncológicos. A negativa baseada exclusivamente na ausência do procedimento no Rol tem sido rejeitada pelos tribunais.

Trabalhamos no modelo de honorários de êxito, você só paga ao final do processo, quando o tratamento for efetivamente garantido. A consulta inicial de avaliação do caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Nela, analisamos seu caso, explicamos as chances de sucesso e traçamos a estratégia jurídica. Se decidir seguir, não há custos antecipados.

É simples e rápido. Você preenche o formulário de contato informando qual tratamento foi negado e seus dados de contato. Nossa equipe retorna o mais breve possível, por telefone ou WhatsApp, para entender os detalhes do seu caso. Nessa conversa já avaliamos a viabilidade jurídica, os documentos necessários e o prazo estimado para obter a liminar. Tudo de forma gratuita e sigilosa.